por Redação | nov 22, 2023 | POLÍTICA
O vereador Junior Coringa presidiu a sessão solene de outorga da “Medalha do Legislativo Zumbi dos Palmares”, realizado na Câmara Municipal de Campo Grande, o evento é alusivo ao Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado anualmente em 20 de novembro. “Espero que...
por Redação | nov 8, 2023 | POLÍTICA
Texto proíbe escolas privadas de cobrar valores adicionais pela oferta de profissionais de apoio escolar A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que garante como direito a oferta de atendimento educacional especializado a estudantes com...
por Redação | out 31, 2023 | POLÍTICA
Luiz Lima se baseou em princípios da responsabilidade civil Acidentes de trânsito são a segunda maior causa de atendimentos de urgência no SUS, diz Ministério da Saúde A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1615/21, pelo qual, nos crimes...
por Redação | out 27, 2023 | POLÍTICA
Junio Amaral recomendou a aprovação de substitutivo Na Câmara, a proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a instalação de tomadas ou pontos de...
por Redação | out 27, 2023 | POLÍTICA
Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira Proposta será enviada ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que prevê a tributação de investimentos de pessoas físicas no exterior e a antecipação de imposto em fundos...
por Redação | out 26, 2023 | POLÍTICA
José Guimarães, relator da proposta no Plenário Matéria, que é do Senado, volta para nova votação após sofrer modificações na Câmara. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o Projeto de Lei 3696/23, do Senado, que reinstitui até 2038 a cota obrigatória...
