por Redação | abr 24, 2024 | GERAL
Dados revelam aumentos nos atendimentos aos adultos e crianças nos postos de saúde da capital. Secretaria reforça orientações para saúde dos moradores. Campo Grande enfrenta surtos de viroses respiratórias e intestinais, de acordo com a secretaria municipal de...
por Redação | abr 24, 2024 | GERAL
Texto insere na Constituição dispositivos semelhantes à Lei de Drogas, tema de julgamento no STF. A proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados. O Senado aprovou nesta terça-feira (16) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que...
por Redação | abr 23, 2024 | GERAL
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu na manhã desta segunda-feira (22) a lista tríplice para vaga de ministro oriundo da advocacia, decorrente da aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira. Foram eleitos por ordem de votação os seguintes candidatos:...
por Redação | abr 23, 2024 | GERAL
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a multa de 50% sobre o valor originalmente financiado em contrato de alienação fiduciária, prevista no artigo 3º, parágrafo 6º, do Decreto-Lei 911/1969, não pode ser aplicada quando a sentença de...
por Redação | abr 22, 2024 | GERAL
Uma pesquisa feita pelo Procon de Campo Grande entre os dias 16 e 18 de abril, encontrou uma variação de 300% nos preços dos estacionamentos do centro da capital. Segundo o órgão, 23 estabelecimentos foram consultados. O Procon aponta que a maior...