por LUCAS NOBREGA | jun 26, 2022 | JUSTIÇA
No mundo contemporâneo, marcado pelas rotinas agitadas e pelos compromissos urgentes, pensar em tempo significa muito mais lidar com a sua escassez do que com a sua abundância. Se tomado como um tipo de recurso, o tempo é caro e finito; se concebido como uma espécie...
por LUCAS NOBREGA | jun 26, 2022 | BRASIL, JUSTIÇA
O Sistema Fiems está com vários processos seletivos abertos para a contratação de profissionais das mais diversas áreas de atuação. Ao todo, há 24 vagas disponíveis para trabalho em dez cidades: Campo Grande, Aparecida do Taboado, Caarapó, Corumbá, Deodápolis,...
por LUCAS NOBREGA | jun 24, 2022 | JUSTIÇA
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso em que o Ministério Público Federal (MPF) buscava a reclassificação, para estelionato, do crime imputado a dois réus que teriam fraudado as normas da Lei Rouanet para reduzir o...
por LUCAS NOBREGA | jun 24, 2022 | CIDADES, JUSTIÇA, SEGURANÇA PÚBLICA
MS registra 23 casos em 2022, média de quatro crimes a cada mês O crescente e alarmante índice de violência contra a mulher e o aumento nos casos de feminicídio em Mato Grosso do Sul foram tema de fala do vereador João César Mattogrosso (PSDB) na sessão desta...
por LUCAS NOBREGA | jun 24, 2022 | JUSTIÇA
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.082), estabeleceu a tese de que a operadora, mesmo após rescindir unilateralmente o plano ou o seguro de saúde coletivo, deve garantir a continuidade da assistência a...
por LUCAS NOBREGA | jun 24, 2022 | JUSTIÇA
Nas hipóteses de micro e pequenas empresas que tenham o cadastro baixado na Receita Federal – ainda que sem a emissão de certificado de regularidade fiscal –, é possível a responsabilização dos sócios por eventual inadimplemento de tributos da pessoa jurídica, nos...
