por LUCAS NOBREGA | jun 20, 2022 | BRASIL, ENTRETENIMENTO, JUSTIÇA
Por concluir que há risco de efetivo prejuízo aos cofres públicos, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, confirmou neste sábado (18) a liminar do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) que suspendeu a realização de festival junino...
por LUCAS NOBREGA | jun 19, 2022 | BRASIL
Proposta aprovada foi apresentada pela deputada Joenia Wapichana e outros 12 parlamentares Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Joenia Wapichana: “Devemos apontar soluções para fatos preocupantes e graves” A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira...
por LUCAS NOBREGA | jun 18, 2022 | BRASIL, DESTAQUES, ECONOMIA
A Petrobras anunciou hoje novas altas nos preços da gasolina e do diesel vendidos às distribuidoras. O diesel não era reajustado desde 10 de maio, e a gasolina, desde 11 de março. Os valores do gás não serão alterados. Com o aumento, o preço médio de venda de gasolina...
por LUCAS NOBREGA | jun 18, 2022 | BRASIL, ECONOMIA
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar nesta sexta-feira (17) para suspender a eficácia do convênio ICMS 16/2022 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e decidiu que as alíquotas do ICMS dos combustíveis devem ser...
por LUCAS NOBREGA | jun 17, 2022 | BRASIL, JUSTIÇA
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 740 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em destaque, a Segunda Seção, por...
por LUCAS NOBREGA | jun 15, 2022 | BRASIL, JUSTIÇA, POLÍTICA
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (14) que declare a extinção da pena de oito anos e nove meses de prisão imposta ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). No mesmo parecer, a PGR pede que sejam...
